RN 309
Hospitais Conveniados Resolução Normativa 309 Agrupamento de contratos coletivos Esta Resolução dispõe sobre o agrupamento de contratos de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais e por adesão, firmados após 1º de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

Em 25 de outubro de 2012, foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução Normativa nº 309/2012, a qual dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde (empresariais e por adesão), regulamentados ou adaptados, para fins de cálculo e aplicação de reajustes anuais.

Os contratos coletivos somente farão parte do agrupamento, se contiverem no mês do seu aniversário a quantidade de até 29 (Vinte e Nove) beneficiários.

A quantidade de beneficiários vinculados ao contrato será apurada anualmente no mês de seu aniversário.

Dessa forma, e em conformidade com o disposto no artigo 8º da RN, informamos abaixo o percentual a ser aplicado para as empresas que se encontram no agrupamento.

Agrupamento de Contrato 2013 (Período Maio/13 a Abril/14) = Percentual: 35,81%
Agrupamento de Contrato 2014 (Período Maio/14 a Abril/15) = Percentual: 14,05%
Agrupamento de Contrato 2015 (Período Maio/15 a Abril/16) = Percentual: 9,65%
Agrupamento de Contrato 2016 (Período Maio/16 a Abril/17) = Percentual: 9,65%
Agrupamento de Contrato 2017 (Período Maio/17 a Abril/18) = Percentual: 13,57%
Downloads Agrupamento de Contratos Coletivos 2013 | Baixar PDF
Agrupamento de Contratos Coletivos 2014 | Baixar PDF
Agrupamento de Contratos Coletivos 2015 | Baixar PDF
Agrupamento de Contratos Coletivos 2016 | Baixar PDF
Agrupamento de Contratos Coletivos 2017 | Baixar PDF

Para mais informações, entre em contato clicando AQUI.

Para ver a RN na íntegra CLIQUE AQUI.
Selos de qualidade
lockÁrea restrita
Login Senha
Esqueci minha senha. Clique aqui.